01 Aceitação dos termos
Ao contratar qualquer plano oferecido pela Site Nobre, você (cliente) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos descritos neste documento.
Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, regem a relação contratual entre você e a Site Nobre, agência digital sob responsabilidade de Alexandre Santos, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
02 Descrição do serviço
A Site Nobre desenvolve sites institucionais e landing pages personalizadas para pequenos e médios negócios. Oferecemos três planos com escopos distintos:
| Plano | Investimento | Escopo |
|---|---|---|
| Essencial | R$ 800 à vista | Landing page profissional, responsiva, com integrações básicas |
| Nova Presença | R$ 1.500 à vista | Site institucional até 5 páginas, com 3 meses de manutenção inclusa |
| Site Nobre | R$ 3.000 à vista | Experiência premium, design cinematográfico, 6 meses de atualizações prioritárias |
O escopo detalhado de cada plano está disponível na página inicial do site e prevalece em caso de divergência.
03 Contratação e pagamento
A contratação se dá pelo preenchimento do formulário de checkout no site, seguido do pagamento integral via Mercado Pago, que oferece as seguintes opções:
- PIX (confirmação instantânea)
- Cartão de crédito (até 3x sem juros)
- Boleto bancário (à vista, compensação em 1 a 3 dias úteis)
Todo o processamento financeiro é realizado pela plataforma do Mercado Pago, que possui certificação PCI-DSS. A Site Nobre não armazena dados de cartão de crédito.
04 Prazo de entrega
Comprometemo-nos a entregar o site dentro dos prazos abaixo, contados a partir da aprovação do briefing inicial (não da data de pagamento):
- Plano Essencial: até 7 dias úteis
- Plano Nova Presença: até 7 dias úteis
- Plano Site Nobre: até 10 dias úteis
Atrasos por falta de retorno do cliente (briefing, materiais, aprovações) suspendem a contagem do prazo. Se o atraso for de responsabilidade da Site Nobre, o cliente será notificado e o prazo recalculado.
05 Garantia de 7 dias
Oferecemos garantia incondicional de 7 dias corridos a partir da publicação do site no ar. Caso o cliente não esteja satisfeito com o resultado, basta solicitar o reembolso pelo WhatsApp dentro desse prazo.
Faremos o estorno de 100% do valor pago, sem perguntas, sem burocracia. O site desenvolvido será imediatamente desativado e a propriedade intelectual reverte à Site Nobre.
06 Responsabilidades do cliente
Para garantir o cumprimento do prazo e a qualidade da entrega, é responsabilidade do cliente:
- Fornecer informações verdadeiras e completas no briefing inicial
- Enviar logotipos, fotos, textos e materiais visuais necessários para a montagem do site
- Responder solicitações de aprovação no prazo combinado (máximo de 48h por etapa)
- Garantir que possui os direitos legais de uso de todos os materiais fornecidos
- Manter os dados de pagamento e contato atualizados durante a vigência do contrato
07 Propriedade intelectual
Após o pagamento integral e a conclusão da entrega:
- Conteúdo do cliente (textos, fotos, logo, identidade visual): permanece de propriedade exclusiva do cliente.
- Código-fonte do site: é licenciado para uso exclusivo no domínio contratado. O cliente pode receber uma cópia mediante solicitação, mas não pode revender, redistribuir ou usar o código em outros projetos.
- Layout e design: a Site Nobre mantém o direito de exibir o trabalho em portfólio próprio e materiais promocionais, salvo solicitação expressa em contrário.
08 Manutenção e suporte
O suporte pós-entrega varia conforme o plano:
- Essencial: 30 dias de suporte para correções de bugs encontrados.
- Nova Presença: 3 meses de manutenção inclusa, com até 6 alterações pequenas por mês (trocar foto, texto, horário, adicionar promoção).
- Site Nobre: 6 meses de atualizações prioritárias, com até 8 solicitações mensais + revisão visual estratégica trimestral.
Considera-se alteração pequena: trocar imagem, ajustar texto, atualizar horário ou contato, adicionar promoção temporária. Não estão incluídos: redesign completo, criação de novas páginas, integração com sistemas externos ou desenvolvimento de funcionalidades novas — esses serviços são orçados à parte.
09 Cancelamento
O cliente pode solicitar cancelamento a qualquer momento. As regras variam conforme a fase do projeto:
| Quando | Reembolso |
|---|---|
| Antes do início do desenvolvimento | 100% do valor pago |
| Durante o desenvolvimento (até 50% pronto) | 50% do valor pago |
| Durante o desenvolvimento (após 50% pronto) | Sem reembolso (já há trabalho executado) |
| Após a entrega (dentro dos 7 dias de garantia) | 100% do valor pago |
| Após o período de garantia | Sem reembolso |
10 Limitação de responsabilidade
A Site Nobre se compromete a entregar um site funcional, responsivo e otimizado, conforme o plano contratado. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Resultados comerciais específicos (volume de vendas, geração de leads, posicionamento em buscadores)
- Indisponibilidade decorrente de problemas no provedor de hospedagem ou no registrador de domínio
- Conteúdos enviados pelo cliente que infrinjam direitos autorais ou marcas de terceiros
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais
Nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente.
11 Foro e legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
Em caso de divergência, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Documento atualizado em 27 de maio de 2026.
Voltar ao início